A EMISSÃO DAS GUIAS DE IMPOSTOS!
Como consultora imobiliária, costumo dizer que o meu principal papel é assegurar que a venda ou compra de um imóvel seja um processo tranquilo e com o menor stress possível, para o meu cliente vendedor ou comprador.
E há na verdade um número significativo de fatores que podem causar stress num processo imobiliário. Alguns deles evitáveis, outros passiveis de serem mais ou menos atenuados e outros que temos mesmo que gerir e, como digo muitas vezes, enfrentar de frente e com toda a energia!
Hoje gostava de vos falar num desses fatores de stress, talvez porque tem estado presente em todas as escrituras mais recentes e considero tratar-se de uma questão meramente burocrática que exige e merece resolução urgente.
Trata-se da emissão das guias de impostos a liquidar na escritura IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e IS (Imposto de Selo).
O IMT é o principal imposto a considerar na compra de casa e se pretender perceber mais detalhes sobre o mesmo poderá consultar aqui.
A responsabilidade da liquidação e pagamento do IMT e IS é do comprador pelo que, em teoria, o mesmo deverá dirigir-se no dia anterior à escritura a um serviço de finanças para solicitar a liquidação do imposto (isto porque as referidas guias tem apenas validade de um dia).
Na prática, o comprador espera, e na minha opinião com toda a razão, que este serviço esteja assegurado por quem vai realizar a escritura (notário, casa pronta, advogado ou solicitador ou banco se a compra é realizada com financiamento).
E na generalidade está, uma vez que notários, advogados e solicitadores estão habilitados e autorizados a proceder à emissão das guias de IMT e IS online, mas, nem sempre assim acontece … e é aí que começa o stress!
Essencialmente porque surge no momento em que as guias podem ser emitidas, ou seja nas 24 horas anteriores à escritura. É nesta altura que muitas vezes recebemos um contato do Cartório ou banco a dizer “não conseguimos emitir as guias de imposto, o comprador terá que ir às finanças” … e claro “enviar-nos as mesmas com urgência para validação prévia”.
E é assim que se instala o stress! Principalmente numa altura em que as finanças ainda se recusam a atender sem marcação prévia e emitir guias de imposto de imediato para uma escritura a acontecer no dia seguinte, como me aconteceu ainda na passada semana
Por isso, e para evitar stress recomendo vivamente, desde que conhecida com a antecedência necessária a data da escritura, a fazer marcação de atendimento nas finanças para o dia anterior, naquelas situações em que prevemos alguma dificuldade na emissão de guias de impostos pela via online.
São elas:
- Imóveis cuja morada na caderneta predial esteja incorreta – e por incorreta refiro-me a um número de policia errado, à menção a dois números de policia, a uma não clara identificação do andar ou apartamento, ou até apenas à descrição da morada em duas linhas.
- Imóveis com usufruto.
- Processos em que o comprador é uma entidade coletiva, eventualmente com situações fiscais e tributárias especificas.
- Situações em que algum dos intervenientes no negócio, comprador ou vendedor, tenha algum montante a regularizar junto das finanças, por muito reduzido que seja o valor.
- Imóveis em que o proprietário é uma herança.
- … e estou certa que haverá outras (tive foi a sorte de ainda não me terem surgido!).
Precisamos efetivamente com urgência de um serviço de finanças mais célere e eficaz no atendimento. Na verdade trata-se de um procedimento que tem como objetivo pagar impostos pelo que as finanças deveriam ser o primeiro interessado a facilitar o processo de emissão das guias de imposto.
Enquanto isso não acontece, é imperioso uma colaboração estreita entre as vários interveniente no negócio e uma antecipação e prevenção de eventuais constrangimentos que, neste caso, surgem invariavelmente na véspera da escritura!